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Termos & Condições targetlink logo

1. INTRODUÇÃO

Os presentes Termos e Condições regem o acesso e utilização do website www.madinsula.com, são da responsabilidade de Madinsula - Investimentos Imobiliários, Lda. (doravante denominada por “MADINSULA”), com sede em Av. Arriaga, 75, Edifício Infante, 1º Andar, Sala 108 - Funchal, como sociedade por quotas com o número de identificação fiscal (NIF) 511 160 151 e fundada em 11/09/2000.

O acesso e utilização deste Website confere ao utilizador a condição de utilizador e implica, pelo mesmo, a aceitação plena e sem reservas dos presentes termos e condições de utilização relativamente aos respetivos conteúdos e serviços.

Quaisquer questões legais relativas ao website podem ser consultadas nas secções Política de Privacidade e Política de Cookies, que fazem parte integrante destes Termos e Condições.

 

2. PROPRIEDADE DO CONTEÚDO DO SITE

O acesso ao site não confere ao usuário nenhum direito sobre os conteúdos disponibilizados pela MADINSULA.

Todas as informações contidas neste site, incluindo o título, textos, imagens, fotografias, ícones, tecnologia, links, códigos de computador, são propriedade intelectual e industrial da MADINSULA.

 

3. LICENÇA

Sem prejuízo das demais cláusulas destes Termos e Condições, a MADINSULA autoriza qualquer usuário a utilizar este website apenas para fins pessoais ou informativos, conforme previsto nestes Termos e Condições.

O Utilizador está autorizado a visualizar, imprimir e importar parcialmente conteúdos deste website nos seguintes casos:

uma). Que sejam compatíveis com a finalidade do site http:/www.madinsula.com

b) Para fins de obtenção de informações para uso pessoal e privado ou acesso a qualquer serviço do site.

É obrigação do utilizador utilizar os serviços e conteúdos deste website, de acordo com a regulamentação em vigor. Para fins meramente enunciativos, é vedado ao usuário:

  • Reproduzir, copiar, distribuir, ceder ou comunicar publicamente a informação contida neste website;
  • Usar as informações para fins comerciais;
  • Enviar mensagens não solicitadas para uma pluralidade de pessoas independentemente da sua finalidade;
  • Comercializar, de alguma forma, as informações contidas no site da MADINSULA;
  • Manipular ou compilar as bases de dados que armazenam informações neste site;
  • Realizar atos de Spaming decorrentes da utilização deste website e das informações e serviços nele contidos;
  • Utilizar este website para fins ilícitos contra a MADINSULA ou contra terceiros;
  • Impedir o funcionamento normal deste site.

 

A MADINSULA poderá revogar a licença, a seu critério e a qualquer tempo, caso seja identificada a prática de qualquer ato abusivo, fraudulento ou ilícito.

 

4. CONTEÚDO E LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

O acesso e a utilização do website, incluindo a visualização de páginas web, são atividades realizadas pelos utilizadores.

Os utilizadores são única e exclusivamente responsáveis pela utilização do website e dos seus conteúdos. Especificamente, os usuários são os únicos responsáveis por comunicar informações ou dados incorretos, falsos ou de terceiros sem o seu consentimento, bem como pelo seu uso incorreto.

O conteúdo do site pode conter imprecisões ou erros de digitação. A MADINSULA não se responsabiliza, nem poderá ser responsabilizada, por qualquer meio ou meio, por imprecisões, erros e quaisquer danos causados ou decorrentes da utilização do site pelos usuários. O usuário é o único e exclusivo responsável pela avaliação das informações e conteúdos obtidos através do site.

A MADINSULA não assume qualquer responsabilidade por quaisquer danos resultantes da impossibilidade de acesso aos serviços disponibilizados através do website ou causados por vírus, ficheiros danificados, erros, omissões, interrupções do serviço, cancelamento de conteúdos, questões relacionadas com a Internet, prestadores de serviços ou com a ligação telefónica e/ou telemática, acessos não autorizados, alterações de dados, ou relacionados com a inexistência e/ou mau funcionamento dos dispositivos eletrónicos do utilizador.

O usuário é responsável pela guarda e uso correto de suas informações pessoais, bem como por qualquer dano ou prejuízo causado à MADINSULA ou a terceiros, decorrente do uso incorreto, perda ou roubo de informações pessoais.

Nos casos de registo, o utilizador é responsável pela guarda e correta utilização das suas credenciais, que permitem o acesso à área reservada dos serviços. O usuário também será responsável por fornecer informações específicas, que devem ser corretas e atualizadas. O usuário não pode escolher um nome de usuário pertencente a terceiros para usar sua identidade. O usuário também não pode usar o nome de usuário de terceiros sem o seu consentimento expresso.

O usuário deve garantir a confidencialidade de sua senha e não deve compartilhá-la com terceiros. O usuário é inteira e exclusivamente responsável por quaisquer ações realizadas por meio de sua conta de usuário, diretamente ou por meio de terceiros autorizados pelo usuário.

 

5. PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS

A MADINSULA adoptou as medidas técnicas e organizativas adequadas para salvaguardar a segurança dos serviços prestados através do website, assegurar a integridade dos dados de tráfego electrónico relacionados com formas não autorizadas de utilização ou conhecimento, bem como para evitar riscos de disseminação, destruição ou perda de dados e informações confidenciais ou não confidenciais dos seus utilizadores, contidas no website, ou relacionadas com o acesso – não autorizado ou em violação das disposições legais aplicáveis – aos referidos dados e informações pessoais.

Recomenda-se consultar a  Política de Privacidade, que é parte integrante destes Termos e Condições, para entender como o site coleta e usa os dados pessoais dos usuários e para quais finalidades.

 

6. COOKIES

É recomendado que você consulte o Política de Cookies, que faz parte integrante destes Termos e Condições.

 

7. ALTERAÇÕES NO SITE

A MADINSULA reserva-se o direito de, a qualquer momento, sem aviso prévio e com efeitos imediatos, modificar, eliminar, adicionar, atualizar a informação e os serviços contidos neste website. Reserva-se ainda o direito de efetuar, a qualquer momento, sem necessidade de aviso prévio, modificações no site, na sua configuração, design, estrutura, apresentação e condições de acesso.

 


8. DURAÇÃO

O site da MADINSULA está disponível por tempo indeterminado.

A MADINSULA reserva-se o direito de interromper, suspender ou fazer cessar a prestação do serviço do website ou de qualquer um dos serviços que o integram, a qualquer momento.

9. LINKS PARA OUTROS WEBSITES

Caso o site forneça links (“Links”) para sites de terceiros ou para conteúdos fornecidos por terceiros (“Outros Sites”), os respectivos links são incluídos apenas para fins informativos e para conveniência do Usuário. A MADINSULA não controla os Outros Websites e, por isso, não se responsabiliza pelos respetivos conteúdos ou produtos, nem por quaisquer danos ou prejuízos que possam resultar da sua utilização pelo Utilizador, bem como quanto ao tratamento de dados pessoais durante as operações de navegação na internet. O acesso a qualquer Outro Site, através de um link no site da MADINSULA, será realizado por inteira responsabilidade e risco do Usuário.

O Utilizador deverá, assim, ter especial atenção ao ligar-se a Outros Websites através de links existentes no website da MADINSULA e ler atentamente os respetivos termos e condições e políticas de privacidade.


10. DISPOSIÇÕES DIVERSAS

Considerar-se-á suprimida a nulidade de qualquer das disposições contidas nestes Termos e Condições, permanecendo as restantes disposições integralmente em vigor e produzindo os seus efeitos.

O presente contrato será regido pela lei portuguesa e será interpretado de acordo com a lei portuguesa, de acordo com os contratos celebrados e celebrados neste país. Na falta de acordo amigável entre as partes, os respetivos conflitos e litígios de qualquer natureza relativos à formação, execução ou interpretação do presente Contrato, serão definitivamente resolvidos pelos Tribunais Judiciais de Lisboa, com expressa renúncia a quaisquer outros.

O utilizador pode contactar-nos para qualquer questão relacionada com os Termos e Condições ou para qualquer questão relacionada com a utilização do website, através de carta registada com aviso de receção para a morada: Av. Arriaga, 75, Edifício Infante, 1º Andar, Sala 108 - Funchal ou por e-mail para Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar..

                             

[Última atualização: 14 de MARÇO de 2023]